O que penso sobre a situação no CDS

A vida exige-nos escolhas e neste Domingo não pude estar presente na Conselho Nacional do CDS porque houve razões pessoais que a política, só muito excepcionalmente, seria capaz de remeter para segundo plano. Escrevo este texto sem qualquer informe especial ou particular sobre o ocorrido. E tento apenas reproduzir o que tinha alinhavado dizer na eventualidade de poder estar presente.
O último Congresso do CDS, independentemente de quem apoiámos, foi um motivo de orgulho colectivo: foi publicamente considerado um exemplo de Democracia. Por isso, não há dúvidas quanto à legitimidade da Direcção e demais órgãos nacionais do Partido, nem qual a orientação estratégica consagrada. Perante o respeito que a todos – sem excepção! – a Direcção nacional concedeu, lógico e útil pareceria que, sem unanimismos, todos buscássemos respeitar a vontade expressa em Congresso, adoptando uma postura de harmonia construtiva, coadunável com o modo que, a seu tempo – e foi há tão pouco tempo... –, todos considerámos adequado e exigível a todos.
Há pouco mais de um ano, era motivo de pundonor que, uma vez mais, fosse claro que, também na unidade, ganhávamos no confronto com o PSD: perante o rotineiro espectáculo público de invejazinhas, mentirinhas e traições passadas em off com a colaboração dos jornalistas amigos do costume, o CDS, por comparação, mostrou-se um partido com ideias e a trabalhar em uníssono. Como uma orquestra! Eu, apesar de não beneficiar da simpatia (nem de favores) da então direcção nacional, também me orgulhei de pertencer à orquestra (ou de, pelo menos, procurar não desafinar, pois tinha – e tenho! – perfeita consciência que cada manifestação de desunião interna é um tiro – e certeiro! – que poupamos aos nossos adversários).
Parece evidente que há uma diferença de interpretação quanto ao peso, conteúdo e alcance político das legitimidades: da Direcção Nacional (obtida por vontade maioritária dos militantes) face à legitimidade do Grupo Parlamentar (obtida pela votação dos eleitores). Haverá, não obstante o respeito e garantia da autonomia política de cada Deputado, uma autonomia política para o Grupo Parlamentar? Este pleito não é nem novidade nem questão despicienda. A única, mas ligeira, originalidade poderá estar na aparente unanimidade que parece reinar entre os Deputados do CDS.
Em Democracia representativa só se pode aceitar o exercício do mandato parlamentar em Liberdade. Isto é, ao Deputado não se lhe podem impor comportamentos incompatíveis com a sua reserva de intimidade e convicções pessoais relevantes. Diferente é defender que tal permite uma autonomia plena em relação às orientações definidas pelos órgãos legítimos do Partido, adoptando agenda e estratégia próprias. Poderá não concordar com a Moção de Estratégia vencedora do Congresso. Contudo, o mandato é do Partido e um uso contrário ou não conciliável com o documento que orienta a acção do Partido é um exercício possível, mas politicamente censurável e insustentável. Se se consagrasse a interpretação da autonomia plena, como poderia um Partido estabelecer acordo s de incidência parlamentar ou governativa? Se para tudo um Partido dependesse da concordância dos Deputados, estar-se-ia a atribuir de um poder de veto sobre a decisão dos militantes. È uma solução possível... mas que é, parece-me, contrária ao espírito do sistema em vigor em Portugal.
Por outro lado, entre aqueles que apoiaram a solução não vencedora parece que predomina a convicção de que, por questões de operacionalidade e eficácia políticas, deveria caber ao Grupo Parlamentar uma espécie de exclusividade na designação dos candidatos a Presidente do Partido. É um modelo... discutível, mas é um modelo possível. Todavia, a maioria dos que estão no Grupo Parlamentar recordar-se-ão que os dois líderes anteriores foram eleitos quando nenhum deles desempenhava funções parlamentares (ao contrário do actual). E nenhum dos que então os apoiaram objectou a tal situação...
Assim, se vingar esta, então, a seu tempo, espera-se que os seus defensores também estejam disponíveis para a estabelecer estatutariamente. E para, em consentânea equidade, também estatutariamente consagrar que a escolha dos candidatos a Deputados passe, toda ela, a ser feita por deliberação livre tomada pelos órgãos distritais respectivos. Se não, o Grupo Parlamentar passaria a ser composto pelos “eleitos” do Presidente, garantindo este a inexistência de uma oposição consequente e balizando o leque de escolhas na sua sucessão. E os Congressos tornar-se-iam eventos aclamatórios, onde os delegados mais não seriam que meros “excursionistas para TV ver”!
Contudo, se para alguns faz sentido que o Grupo Parlamentar seja a única (ou privilegiada) “fonte” de onde brotam líderes do Partido, então todos deverão estar disponíveis para assumir as consequências da decisão que resultar deste Congresso. Todas as decisões e todas as consequências!
A política é um espaço que exige Coerência e Responsabilidade. Se há um tempo de discutir e um tempo de agir... há também um tempo de avaliação. Que se deseja certo e justo. Impõe-se, por isso, que entre a discussão e a avaliação impere a estabilidade, a cooperação para que «os mandatos possam ser cumpridos». Se – e bem! – considerámos injusta e injustificada a decisão do ex-Presidente Sampaio de dissolver o parlamento, a coerência a todos exige que, aos órgãos eleitos, sejam proporcionadas a regularidade e a normalidade, indispensáveis ao cumprimento do seu mandato, aceitando a conformação à execução da Moção de Estratégia que a todos governa.
O comportamento daqueles que se entendem vocacionados e se apresentam disponíveis para servir a coisa pública (esta e só esta me parece ser a causa primeira e a razão última para se estar na política) parece exigir um equilíbrio instável e difícil entre, por um lado, o interesse público e a ambição pessoal; e, por outro, a vontade de proclamar uma verdade inconveniente e o refúgio confortável da fabulação proveitosa. Há um tempo de discussão e de disputa. Para isso servem os Congressos. Depois é tempo de agir. De construir o futuro percorrendo a estrada que a maioria sufragou. Desiderato que – acredito! – todos esperam e desejam bem sucedido. Porque a todos beneficia.
Não defendo uma concordância acéfala, mas nenhum projecto humano colectivo poderá ser bem sucedido se padecer de uma permanentemente desafinação e desarmonia interna. Creio que se enganam os que julgam poder advir um vencedor num hipotético braço-de-ferro entre o Grupo Parlamentar e a Direcção eleita pelos militantes. Esta não pode senão usar da persuasão e – legitimamente! – aguardar dos Deputados o cumprimento politicamente adequado do seu mandato. E, não o obtendo, proclamar – política e publicamente – a sua censura. Por seu lado, o Grupo Parlamentar poderá recusar cumprir ou cumprir defeituosamente as orientações emanadas dos órgãos nacionais, mas a jamais deixará de dar uma imagem de desafinação em relação à vontade dos militantes. Que a todos será evidente. Que em todos fará reflectir as suas consequências. Desenganem-se os que julgam que a destruição de um “produto” da ”marca” não prejudicará outros “produtos” que mais tarde venham pretender beneficiar dela: os “consumidores” fartam-se com facilidade e voltar a ganhar-lhes a confiança pode demorar outros 20 anos...

Desafio para Portugal (in Diario do Barreiro)

Temos vindo a assistir, na comunicação social, a uma contínua luta e proclamação, de uma necessidade de Portugal para enfrentar o séc. XXI, por parte do líder do CDS-PP, DR. José Ribeiro e Castro. Portugal precisa de repensar a sua organização social, toda ela, começando pela base, ou seja por uma revisão da Constituição da Republica Portuguesa; não uma revisão pontual, mas uma revisão genérica e abrangente.
Comemorar os 30 anos que se celebram da nossa Constituição é ter a frontalidade de louvar as mudanças que esta trouxe de positivo à nossa vida em sociedade, mas igualmente verificar o que temos de mudar, para fazer frente aos problemas que o nosso país tem sentido, desde então.
Obviamente, considero que este foi um dos documentos fundamentais para o avanço de Portugal durante estes 30 anos e claramente que trouxe a todos os Portugueses a noção de democracia e de participação cívica. No entanto, mais importante do que esses contributos, foi, a meu ver, o sistema institucional que a Constituição nos trouxe. O sistema semi-presidencialista tem se mostrado um sistema estável e de uma saúde democrática invejável, sendo que este sistema era em 76 uma conjugação entre o presidencialismo norte-americano e o parlamentarismo britânico, o que revela, mais uma vez, a capacidade criativa do povo português.
Não obstante, todas as vantagens trazidas em 76 pelo, então texto criativo e inovador, Portugal não pode parar no tempo e é hoje função, dos actuais políticos, continuar o bom trabalho dos legisladores pós-revolucionários, adaptando esse texto ao mundo actual. Compreendo que no calor da revolução do 25 de Abril, o texto constitucional tivesse inúmeras marcas de uma ideologia socialista, ou mesmo comunista, sendo que era essa a clivagem que se pretendia fazer com o tempo de ditadura.
Esta realidade é hoje facilmente apreensível, por quem procurar conhecer as realidades politicas envoltas na revolução de 76. Contudo, após 30 anos a revolução está efectivamente concluída e efectivada, sendo que assim sendo temos hoje de preparar um texto constitucional para o séc. XXI. Nos nossos dias não é mais concebível que Portugal não possa caminhar rumo ao progresso, por estar preso a bloqueios constitucionais que o impedem. Como reconhece o actual ministro das finanças, que curiosamente é socialista, a segurança social universal, tal como a exige a própria CRP, está condenada ao fim, dada a falta de sustentabilidade do sistema, bem como esse mesmo artigo da CRP pode levar o próprio Estado português à bancarrota. Outros exemplos se poderiam tirar da CRP, tais como: o sistema de saúde publico, o sistema de educação entre outros.
Em suma, é hoje um facto incontornável que Portugal tem continuamente definhado fruto de um Estado que é demasiado pesado e que é um Estado demasiado intreventivo no funcionamento de mercado. A grande discussão é saber como pode diminuir-se o preso do Estado? A resposta a esta questão, e inclusive a saber como pode Portugal avançar no caminho do progresso, está necessariamente numa revisão à Constituição, que promova o tratamento do que é igual de maneira igual e o tratamento do que é diferente de maneira diferente, como protagonizava já Aristóteles ao definir o conceito de justiça.

Utopias e realidades...

O senhor PedroSilveira acedeu a este blog e, simpática e educadamente (e é sempre bom estabelecer as diferenças), deixou este comentário:

"Na verdade tens razão: a resposta é óbvia.

É que a pretensa "igualdade de oportunidades" com que a direita suporta toda a sua ideologia liberal (ou melhor, não-socializante) tem um erro de concepção:simplesmente não existe, é utópica.

Tão utópico como uma sociedade de tipo comunista.

Agora espero a contra-resposta! :)"

Não sei se será do seu agrado, mas tentarei sintetizar a "contra-resposta" para a qual me desafiou (mas disponível para, querendo, tentar dar outro desenvolvimento) .

A igualdade de oportunidades não é uma concepção utópica na medida em que há lugares onde isso acontece... Já quanto à sociedade comunista, terá sido utópica? É que parece que aconteceu para os lados de lá da "cortina de ferro"...

Utopia deriva do grego "ou" (não) "topos" (lugar). Por isso, à letra, utópico é o que não existe em nenhum lugar ou sítio. Como sabe, foi Thomas More quem cunhou a palavra, querendo com ela referir-se à ilha Utopia, como aquele lugar que não existia. Não obstante, e porque não podemos esquecer as convicções que resultavam do seu catolicismo profundo (de facto ele deveria ser conhecido como São Thomas More - Santo e Patrono dos Políticos), quando ele descreve o tal lugar como edílico, ele, na prática, nada mais é do que a recorrente remeniscência do Paraíso relatado no Livro do Genesis, tão típica dos povos cujas culturas sejam profundamente subsidiárias de uma das três grandes religiões monoteístas (Judaísmo, Cristianismo e Islamismo).

Ou seja, poderíamos concluír - sem que me possam acusar de "forçar a nota" - que as "utopias" seriam puras tentativas de regresso ao estado de perfeita Comunhão com Deus...

Mas voltando ao seu desafio.

O conceito de igualdade de oportunidades não pode ser entendido no sentido pervertido (entenda-se como não original), pois este pretende uma igualdade positiva e aquele uma igualdade negativa (e, em ambos, não há a utilização de critérios éticos de avaliação). Isto é, o conceito original de igualdade de oportunidades destina-se apenas a "proibir a discriminação não aceitável", impondo a terceiros a abstenção de um ilegítimo agir obstaculizante. Ou seja, o acento tónico está na proibição de criação de obstáculos não razoáveis e ilegítimos no início (como se alguém, querendo, fosse impedido de tentar disputar a final olímpica dos 100 m apenas... porque sim). Diferente é a outra versão, a qual coloca o acento tónico na chegada. Isto é, a igualdade de oportunidades medir-se-ia por uma igualdade absoluta de condições de partida para todos os que o desejassem. Tal parece ser coisa não utópica mas, creio, absolutamente impossível (quer sob uma análise empírica ou racionalista) Imagine, de novo, a mesma corrida de 100m e reflicta:

- poderiam todos correr simultaneamente?

- poderia garantir a todos a mesma preparação ou condição física?

Aqui socorro-me de um dos mais interessantes e importantes gurus da moderna esquerda do Sec. XX (e XXI) John Rawls quando este reconhece que é impossível impedir a diferenciação de resultados, pois todos nós somos o produto das múltiplas e infindáveis variações daquilo a que ele (numa expressão muito clara e feliz) apelidou de "lotaria genética". Pois é aí que está a causa de todas as diferenças... de todos obtermos resultados diferentes. Não porque somos deliberada e ilegitimamente prejudicados, mas porque, não obstante a igualdade de oportunidades, cada um de nós coloca empenhos com intensidades diferentes, em tempos e oportunidades diferentes, com objectivos e capacidades diferentes. E é isso que proporciona resultados diversos.

Poderá replicar, dizendo que há uma desigualdade de partida entre uns e outros. Mas isso eu não nego. O que eu recuso é que (não sendo uma vantagem obtida ou uma desvantagem imposta de modo não razoável ou ilegítimo) tal seja injusto. Há tanta "injustiça" na fortuna de um Bill Gates, no sucesso desportivo de um Ronaldinho Gaúcho, no estrelato de um Robin Williams, ou no facto de de o meu pai ser um serralheiro mecânico extremamente dotado e eu ser um "perfeito cepo" em trabalhos manuais! Porque em todos os casos, o problema não está no sucesso por se ser inventivo, dotado ou competente, mas no modo como se usam esses dons e como se partilham os seus frutos.

Mas essa é uma outra história...

Espero que, de alguma forma, possa entender que eu haja conseguido responder ao seu desafio.

Cumprimentos,

Sobre a Tolerância

Muitos questionar-se-ão sobre a oportunidade e utilidade de voltarmos a abordar a crise dos cartoons. Ainda haverá algo de novo a dizer? Em boa verdade muito foi dito. E, no entanto, uma vez mais, na costumeira voragem mediática, poucas foram as vezes em que a questão mais importante foi abordada.

Todas as sociedades, as mais e as menos complexas, em dados momentos da sua História são confrontadas com a necessidade de responder ao problema dos limites da Tolerância. Ou, por outras palavras, o que podemos tolerar nos intolerantes, evitando que nos convertamos naquilo que não queremos, nem seremos suplantados por aqueles que não podemos permitir que vençam?

A História, uma ciência auxiliar de tantas outras, também devia ser tida como instrumento essencial para os decisores. Porque, relatando as opções em tempos passados e suas consequências, nos ensina e proporciona – uma vez mais – a possibilidade de não errarmos. Porém, a natureza humana – aliada à ilusão proporcionada por uma concepção linear e "progressista" do Tempo – impelem-nos a sempre nos considerarmos mais sábios e mais capazes do que o foram os nossos maiores no Passado. Por isso, a História e os seus ensinamentos são sempre – e demasiadas vezes – esquecidos. E, para nosso mal, o seu esquecimento ou desprezo são, normalmente, produtores de graves enganos!Enganam-se aqueles que, não informando – com clareza e decisão – sobre aquilo que consideramos vital e estruturante no nosso modo de vida, se entretêm, por medo, a camuflar o fundamental sob o tapete onde escondem as coisas que julgam incómodas para os outros. Pois a racionalidade humana não nos permite ver para além do evidente e tendemos a só respeitar aquilo que o outro nos faz sentir como fundamental. E na directa proporção da importância (na medida da decisão contida na advertência) que demonstramos na defesa do essencial.

Enganam-se aqueles que julgam que a contemporização e obnubilação do fundamental no nosso modo de vida pode aplacar a raiva dos islâmicos incitados por aqueles que, entre eles, adoptam o radicalismo verbal e físico como modo de fazer política e viver a sua religião. A Liberdade de Expressão é um princípio estruturante no Ocidente e que, aplicada noutras terás, poderia ser o canto de cisne para as propostas dos radicais. É verdade que há o risco do abuso... contudo, se a defendermos, será ela quem os denunciará e derrotará. Porque a Verdade é sempre mais forte que a mentira. E não se deve esquecer ou ignorar que a inteligência e bom senso dos Povos são forças em que vale a pena confiar.

Enganam-se aqueles que julgam que os radicais islâmicos não compreenderiam e respeitariam uma defesa resoluta e firme da Tolerância. Pois, aquilo que mais os ofende – e lhes faz acreditar na decadência do Ocidente – são as propostas dos "progressismos" moralmente fracturantes, apresentadas por aqueles que depois apelam à tolerância para os desmandos e abusos dos radicais islâmicos.

Enganam-se aqueles que, apelando à contenção dos cartoonistas dinamarqueses, esqueceram que só o podem fazer porque beneficiam do ambiente de Liberdade e Tolerância próprio da Democracia que construímos no Ocidente. Não nego nem duvido da bondade de propósitos, mas a tolerância deve terminar quando o intolerante – que tem o direito de o ser – passa da argumentação (quente e apaixonada, por certo, mas) racional e passa a aceitar e adoptar a violência como instrumento válido. Porque a Tolerância permite que se tente provar a utilidade, a bondade, a grandeza daquilo em que acreditamos, mas deve cessar quando recuso ouvir outro e se decide tentar destruí-lo.

Enganam-se aqueles para quem a Paz é obtida pelo calar dos canhões, pois também a derrota ou a capitulação movida a medo produzem o mesmo efeito sonoro. Paz só é verdadeira quando conjugada com Justiça e Verdade, não com desistência ou covardia. Que sinal damos aos islâmicos que nos seus países corajosamente defendem a causa da Tolerância, da Liberdade e da Democracia? Que não vale a pena continuar pois a Democracia amolece, a Liberdade tolda o discernimento e a Tolerância é palavra empolgante para ser proferida em comícios políticos.

Não esqueçamos que o Ocidente foi o berço da Democracia e da Liberdade. Nem enjeitemos aqueles muitos que, na sua defesa contra os totalitarismos nazi e comunista, se sacrificaram e morreram. É por isso que todos deveriam saber que a intolerância se torna sã intransigência quando usada na defesa da dignidade e na sobrevivência dos princípios fundadores e sustentadores da Democracia e da Liberdade. Todavia, a tolerância torna-se condescendência pusilânime quando consequência da renúncia a lutar pelo certo apenas como modo (iludido) de tentar aplacar a ira do violento, do intolerante, do injusto...

Foi evidente que, salvo honrosas (e escassas!) excepções, as reacções dos governantes do presente (e que já foram apelidados "os Neville Chamberlain de nous jours") mais não conseguiram que, nos planos moral e temporal, promover o encurtamento da distância que vai entre um Chamberlain e um Pétain...